Assistência à legislação portuguesa
Assistência em legislação portuguesa para empresas francesas – especialistas em Montrouge
Você é uma empresa francesa que busca colaborar com prestadores de serviços portugueses? Ajudamos você a cumprir a legislação.
Obrigações fiscais e sociais
Trabalhar com um prestador de serviços português: compreender as obrigações fiscais e previdenciárias
Ao utilizar um prestador de serviços português para serviços na França, você se enquadra no âmbito dos serviços intracomunitários. Isso envolve regras tributárias específicas, especialmente em relação ao IVA: a empresa francesa geralmente deve autodeclarar o IVA e declarar essas transações em suas obrigações contábeis.
No setor da construção civil, essas situações são comuns, principalmente quando se utilizam subcontratados estrangeiros para obras na França. No âmbito social, se trabalhadores portugueses forem destacados para a França, a empresa contratante francesa deve exercer maior vigilância:
- verificação de autorizações de trabalho;
- conformidade com a legislação trabalhista francesa;
- coleção de documentos comprobatórios.
O não cumprimento dessas regras pode resultar em penalidades severas, tanto fiscais quanto criminais.
Presença em Portugal
Temos uma unidade na Guia Pombal para receber os nossos clientes franceses em Portugal.
A Luso Expertise oferece assistência a empresas francesas em Portugal. Visite o nosso escritório situado na Avenida Nossa Senhora da Guia, nº 123, Rua 1, Escritorio 9 GUIA 3105 - 089 GUIA POMBAL. Agende um horário com nossa equipe!
Riscos legais e contratuais
Nossos especialistas em Montrouge ajudam você a antecipar riscos legais e contratuais
As relações comerciais com empresas portuguesas devem ser regidas por contratos claros e em conformidade com as leis de ambos os países.
Em caso de litígio, a jurisdição pode se tornar uma questão complexa: se os serviços forem prestados na França, o juiz francês geralmente é o competente. Portanto, é essencial prever cláusulas contratuais precisas sobre a lei aplicável e a jurisdição competente.
Nosso escritório de contabilidade ajuda você a redigir e garantir seus contratos para evitar litígios dispendiosos e proteger seus interesses.
Suporte completo
Obtenha suporte de nossos contadores para total conformidade
Nossa equipe de contadores falantes de português irá auxiliá-lo em todas as etapas do seu relacionamento comercial com prestadores de serviços portugueses:
- verificação de conformidade fiscal, social e legal;
- assistência na declaração de IVA intracomunitário;
- assessoria em direito trabalhista transfronteiriço.
Com nossa dupla expertise em francês e português, ajudamos você a navegar em um ambiente regulatório complexo. Também ajudamos você a evitar as armadilhas da cessão de pessoal ou terceirização internacional. Proteger suas operações significa garantir a sustentabilidade de suas parcerias e a tranquilidade para o seu negócio.
É uma empresa portuguesa que pretende estabelecer-se em França? Contacte-nos para obter apoio completo!
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